O espaço público, que deveria ser um princípio básico de convivência urbana e cidadania, tem sido ostensivamente ignorado em diversos bairros com a apropriação indevida e a privatização velada total ou de parte de vias públicas por bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais e isso virou uma prática em série em Maceió.

Esse balcão de negócios em algumas ruas de Maceió tem tirado o direito de ir e vir nas ruas da capital alagoana de pedestres e motoristas e se virou moda.

A Tribuna flagrou, durante esta semana, casos típicos desse abuso. Calçadas, ruas, acostamentos e até faixas de rolamento de pistas de trânsito estão sendo gradativamente fatiadas, cercados e transformados em extensões privadas desses estabelecimentos.

À revelia de licença do poder público, como apurou a Tribuna, mesas e cadeiras e até toldos têm se apropriado do espaço público, dificultando a passagem de veículos e pedestres, que, muitas vezes, têm que fazer malabarismos para poder passar nas vias ou, ainda, nem poder transitar nelas, o que é mais grave.

“São mesas, cadeiras e cercados que invadem a calçada e o leito dessa rua e nós pedestres somos expostos ao perigo real. Idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são sumariamente empurrados para o meio dos carros, arriscando nossa integridade física para conseguir atravessar aqui”, disse uma moradora da Avenida Brasil que preferiu não se identificar, onde funciona um antigo restaurante e bar que tem ocupado parte da via pública para acomodar seus clientes, em prejuízo de pedestres e motoristas que fazem uso da Avenida Brasil.

“Não sei a razão de o pessoal do DMTT não ter fiscalizado isso ainda. Passo aqui todo fim de semana e esse bar está sempre com essa prática de ocupar parte da rua, obrigando a gente a passar bem devagar”, endossou o motorista de aplicativo José Azevedo. “Tenho certeza de que fosse aplicada uma multa séria, eles não fariam mais isso”, completou Azevedo.

Bem próximo a esse local, outro estabelecimento na Rua Senador Rui Palmeira, no bairro nobre de Ponta Verde, também aderiu à moda de ocupar a via pública, sem qualquer sinal do poder público de fiscalizar. São mesas e cadeiras expostos em parte da via à disposição dos clientes do estabelecimento, também no fim de semana.

Ainda na parte baixa de Maceió, no bairro do Prado, um badalado boteco que fica à Rua Manoel Lourenço, no bairro de Ponta Grossa, está privatizando não só uma parte da via, mas toda ela. Uma das vias da mão dupla é simplesmente fechada à passagem de veículos no fim de semana para atender à clientela e ao lucro do proprietário.

Parte alta também aderiu à moda de privatizar ruas

Mas a moda de privatizar parte das vias públicas não é só privilégio dos estabelecimentos da parte baixa da cidade. A parte alta também aderiu à moda da ocupação das vias públicas.

Nos conjuntos Graciliano Ramos e Acauã, há registros de bares que extrapolam os limites de seus estabelecimentos e transformam ruas e avenidas em extensão do atendimento.

A ocupação reduz o espaço destinado ao tráfego de veículos e à circulação de pedestres, gerando reclamações de moradores da região.

Um dos denunciantes afirma que o problema se intensificou durante a Copa do Mundo deste ano e cobra maior atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

"Durante a Copa do Mundo deste ano foi nítida a situação. Agora imagine se um motorista embriagado, sem habilitação ou que passe mal ao volante perder o controle e atingir quem está nessas mesas. O resultado pode ser muito pior. Parece que estão esperando acontecer uma tragédia, com mortos e feridos, para reforçar a fiscalização", criticou.

Estabelecimentos não têm licença para fechar ruas

A Tribuna procurou a Prefeitura de Maceió, através dos órgãos responsáveis por estas demandas do espaço público e do trânsito, para saber se esses estabelecimentos receberam alguma autorização ou licença para fechar parte ou a totalidade das vias públicas. Os dois órgãos procurados pela reportagem foram o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) que, em Nota, informou:

“A ocupação de espaços públicos por bares e restaurantes deve observar a legislação municipal e as normas vigentes, não sendo permitida a utilização de vias públicas de forma a comprometer a circulação de pedestres e veículos.

Sempre que houver indícios de ocupação irregular do espaço público, a população pode registrar uma denúncia junto à Ouvidoria da Semsc, através dos contatos:[email protected], 3312 - 5277 e 3312-5289.

Após o recebimento da denúncia, uma equipe de fiscalização da Semsc realiza vistoria no local. Caso seja constatada irregularidade, o responsável é notificado para promover a adequação às normas. Persistindo o descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação”.

Já a assessoria de comunicação do DMTT informou que até o momento não havia recebido nenhuma reclamação de motoristas, pedestres ou moradores desses bairros ou ruas citados.